1. Responsável pelo Tratamento

Japão Express — ojapaoexpress@gmail.com

2. Dados Coletados

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Endereço de entrega
• Número de telefone / WhatsApp
• Dados de pagamento (processados diretamente pela Stripe — não armazenamos dados de cartão)

3. Finalidade do Tratamento

• Processamento e envio de pedidos
• Comunicação sobre o status do pedido
• Atendimento ao cliente
• Melhorias do serviço e análise de uso

4. Base Legal (LGPD)

• Execução de contrato (Art. 7º, V)
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
• Consentimento (Art. 7º, I) — para comunicações de marketing

5. Compartilhamento de Dados

• Stripe — processamento de pagamentos (PCI DSS)
• Japan Post — dados de endereço para envio
• Firebase / Google — infraestrutura e autenticação

Não vendemos seus dados a terceiros.

6. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados no Japão (servidores do operador) e nos EUA (Stripe, Firebase/Google), sempre com salvaguardas adequadas.

7. Seus Direitos (LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento

Para exercer seus direitos: ojapaoexpress@gmail.com

8. Retenção de Dados

• Dados de pedidos: 5 anos (obrigação fiscal)
• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa

9. Encarregado (DPO)

Contato: ojapaoexpress@gmail.com

10. Cookies

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento (carrinho, login, preferências de idioma/moeda). Não requerem consentimento.
• Cookies analíticos: Google Analytics / Firebase Analytics para melhorar o serviço. Requerem seu consentimento.

Você pode desativar cookies não essenciais nas configurações do navegador a qualquer momento.

1. Aceitação

Ao acessar e usar o site Japão Express, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Produtos

Todos os produtos são importados do Japão. O comprador é responsável pelo pagamento de eventuais impostos de importação e taxas alfandegárias exigidas pelo Brasil.

3. Pagamentos

Pagamentos são processados com segurança pela Stripe (PCI DSS). Aceitamos cartão de crédito/débito e Pix. Os preços são exibidos em BRL (Real Brasileiro) e JPY (Iene Japonês), com câmbio atualizado diariamente.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, design) é propriedade da Japão Express e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

A Japão Express não se responsabiliza por: taxas alfandegárias e impostos de importação; atrasos causados pelos Correios ou alfândega brasileira; danos causados pelo mau uso dos produtos.

6. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira (Código de Defesa do Consumidor, LGPD) e pela lei japonesa, no que se aplicar. Foro: Brasil.

1. Prazo para Devolução

7 dias corridos após o recebimento do produto (direito de arrependimento — CDC, art. 49).

2. Condições

• Produto sem uso e sem sinais de violação
• Na embalagem original, com todos os acessórios e manuais

3. Como Solicitar

Envie um e-mail para ojapaoexpress@gmail.com com: número do pedido, motivo da devolução e fotos do produto.

4. Frete de Devolução

O custo do envio de devolução é de responsabilidade do cliente, exceto em casos de produto defeituoso ou erro de nossa parte.

5. Reembolso

Processado em até 10 dias úteis após o recebimento do produto devolvido, pelo mesmo método de pagamento utilizado.

6. Produtos Defeituosos

Em caso de defeito de fabricação ou dano no transporte, oferecemos troca ou reembolso integral sem custo ao cliente.

7. Produtos Não Elegíveis

• Produtos abertos ou utilizados
• Produtos sem embalagem original
• Produtos danificados pelo cliente

1. Métodos de Envio

2. Cálculo do Frete

Baseado no peso total do pedido, conforme a tabela da Japan Post para o Brasil. O valor é exibido no carrinho antes da finalização.

3. Prazo de Preparação

Após a confirmação do pagamento, preparamos o pedido em 1–3 dias úteis. O prazo de entrega começa a contar após o despacho.

4. Importação e Impostos

Pedidos acima de USD 50 podem ser tributados pela Receita Federal Brasileira (ICMS ~17–20% + outros encargos). O pagamento de impostos é de responsabilidade exclusiva do comprador. A Japão Express não tem controle sobre a tributação alfandegária.

5. Retenção na Alfândega

Pedidos podem ser retidos na alfândega por 30 dias ou mais. Esse processo está fora do nosso controle e não justifica cancelamento ou reembolso automático.

6. Endereço Incorreto

O cliente é responsável por informar o endereço correto. Em caso de devolução por endereço incorreto, o reenvio será cobrado.

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico do site: carrinho de compras, login, preferências de idioma e moeda. Não requerem consentimento pois são indispensáveis ao serviço.

Cookies Analíticos

Utilizados pelo Firebase Analytics (Google) para entender como os usuários interagem com o site e melhorar a experiência. Requerem seu consentimento.

Gerenciamento de Cookies

Você pode aceitar ou recusar cookies analíticos ao visitar o site pela primeira vez. Pode também alterar sua preferência nas configurações do navegador a qualquer momento.

Cookies de Terceiros

• Google / Firebase: analytics e autenticação
• Stripe: processamento seguro de pagamentos